O Ministério da Cultura afirmou que não houve qualquer irregularidade na utilização de recursos relacionados à Lei Rouanet envolvendo o bloco em que a ministra Margareth Menezes se apresentou durante o Carnaval de Salvador. A manifestação foi divulgada após a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a pasta, não foram utilizados recursos da Lei Rouanet nem verbas do orçamento do Ministério da Cultura para custear a apresentação da artista. O órgão também informou que a contratação foi realizada diretamente pela empresa organizadora do evento, sem participação do ministério.

A nota esclarece ainda que o bloco Os Mascarados não possui projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para o Carnaval de 2026. Em relação aos demais projetos da empresa organizadora, o ministério afirma que todos seguiram os trâmites técnicos e administrativos previstos na legislação, sem qualquer participação da ministra na análise ou aprovação.

O Ministério da Cultura também ressaltou que Margareth Menezes possui autorização da Comissão de Ética Pública da Presidência da República para exercer atividade artística de forma excepcional, desde que observadas as regras estabelecidas pelo órgão. Enquanto isso, o MPF segue apurando o caso para verificar se houve alguma irregularidade na aplicação dos recursos públicos.

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