O Ministério Público da Bahia instaurou um procedimento investigatório para apurar denúncias de irregularidades e barreiras impostas por uma escola da rede pública em Salvador no processo de matrícula de uma aluna.
De acordo com as informações preliminares, a instituição teria criado dificuldades indevidas e recusado a efetivação do cadastro escolar, o que motivou a intervenção dos órgãos de controle para garantir o direito constitucional de acesso à educação.
O caso segue sob acompanhamento jurídico para apurar as responsabilidades e assegurar a vaga da estudante.
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