O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um hospital de Salvador por falhas relacionadas ao diagnóstico de HIV de um paciente.
De acordo com a decisão, a unidade de saúde demorou para informar o resultado do exame solicitado, causando sofrimento e insegurança ao paciente, que permaneceu sem acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado durante o período.
Os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço e destacaram que instituições de saúde têm o dever de garantir atendimento eficiente, além de comunicar corretamente informações sobre exames e procedimentos realizados.
A Justiça considerou que a demora na entrega ou comunicação de resultados envolvendo uma doença grave pode gerar danos morais, devido ao impacto emocional provocado ao paciente.
Com a decisão, o hospital foi condenado ao pagamento de indenização. O processo segue os trâmites judiciais.