O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) a lei que regulamenta o exercício da profissão da dança no país, marcando um avanço histórico para o setor cultural.

A nova legislação reconhece oficialmente diversas funções da área, como bailarinos, coreógrafos, professores, diretores e outros profissionais ligados à dança, garantindo direitos trabalhistas e autorais à categoria.  

Entre os pontos principais, a lei estabelece critérios para o exercício da profissão, permitindo a atuação de pessoas com formação técnica, superior ou comprovação de experiência na área.  

O texto também detalha as atividades que podem ser desempenhadas pelos profissionais, incluindo criação, ensino, direção, crítica e coordenação de projetos artísticos, ampliando a segurança jurídica para quem atua no setor.  

A medida é considerada uma conquista importante para a valorização da dança no Brasil, garantindo reconhecimento formal a uma categoria que, historicamente, enfrentava dificuldades de regulamentação e acesso a direitos.  

Com a sanção, a lei já está em vigor após publicação no Diário Oficial da União e passa a orientar a atuação dos profissionais da dança em todo o país.  

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