O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida estabelece diretrizes para ampliar a pesquisa, extração, beneficiamento, refino e transformação desses recursos no Brasil.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu que o país avance na industrialização dos minerais e evite a exportação de matérias-primas sem agregação de valor. O presidente também associou a nova política à soberania nacional e tecnológica. 

“Não repetiremos a história, não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja”, afirmou Lula. O presidente também declarou que a riqueza mineral brasileira deve permanecer vinculada aos interesses do país. 

A nova legislação prevê incentivos para projetos relacionados ao processamento e à transformação de minerais críticos. Segundo a Agência Brasil, o programa poderá mobilizar até R$ 7 bilhões por meio de incentivos destinados a projetos do setor. 

Entre os minerais considerados estratégicos estão as terras raras, utilizadas na fabricação de equipamentos tecnológicos, veículos elétricos, sistemas de defesa, data centers e outras tecnologias avançadas. 

A lei também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política e os projetos considerados prioritários.

A medida ocorre em meio à disputa internacional por minerais estratégicos, considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia e para a transição energética. O governo federal afirma que a intenção é aumentar a participação brasileira nas etapas de maior valor da cadeia produtiva. 

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