O município de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia, vai receber R$ 191.865,20 da Defesa Civil Nacional para a execução de ações de resposta a um desastre.
A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. O valor será repassado em parcela única.
O recurso deverá ser utilizado exclusivamente nas ações de Proteção e Defesa Civil previstas no plano de trabalho apresentado pela prefeitura ao governo federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A liberação ocorre após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados pelos municípios afetados por desastres.
A Prefeitura de Manoel Vitorino terá 180 dias, a partir de 16 de setembro, para executar as ações previstas. Após o encerramento do prazo, o município deverá apresentar a prestação de contas dos recursos utilizados.
Manoel Vitorino foi o único município baiano incluído nesta rodada de repasses, que destinou ao todo R$ 1,1 milhão para seis cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul.