O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as ações de fiscalização e controle ambiental realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Terminal Aquaviário de Madre de Deus, na Bahia.

O terminal é uma importante estrutura para a movimentação de derivados de petróleo e outros combustíveis na Baía de Todos-os-Santos. Segundo a Transpetro, o local é o principal ponto de escoamento da produção da Refinaria de Mataripe para as regiões Norte e Nordeste. 

O acompanhamento do MPF envolve a atuação dos órgãos ambientais e as medidas relacionadas à prevenção e ao controle de possíveis impactos ambientais provocados pelas atividades realizadas na área.

A preocupação com a região não é recente. Documentos do próprio MPF registram procedimentos relacionados a ocorrências ambientais no entorno do terminal, incluindo um caso de derramamento de mistura de água e óleo no mar, que posteriormente foi arquivado após medidas de remoção e avaliação dos órgãos ambientais. 

O Terminal de Madre de Deus possui diversos pontos de atracação e estrutura destinada à movimentação de derivados, álcool, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). 

A atuação do MPF busca acompanhar o cumprimento das normas ambientais e as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis diante de eventuais riscos ou ocorrências na área.

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