A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal para investigar um esquema suspeito de manipulação de dados cadastrais de imóveis com o objetivo de reduzir ilegalmente o valor do IPTU em Salvador.

Segundo as investigações, quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas teriam sido beneficiadas pelas alterações. O esquema envolveria principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres da capital, além de grandes empreendimentos comerciais. 

De acordo com a Polícia Civil, informações falsas teriam sido inseridas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Entre os dados alterados estariam o ano de construção, a natureza da ocupação e fatores utilizados no cálculo do valor venal.

Em alguns casos, as modificações teriam provocado uma redução de até 90% no valor venal dos imóveis, diminuindo consequentemente o valor do imposto cobrado e gerando possível prejuízo aos cofres públicos. 

A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público. A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados, como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. 

Compartilhe: