A Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) retirou 691 penalidades aplicadas à concessionária Plataforma, em uma decisão publicada no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (9). As multas somam pelo menos R$ 787,6 mil, considerando o valor atual da tarifa de ônibus, de R$ 5,90.
Do total de penalidades excluídas, 654 o equivalente a 94,6% eram classificadas como gravíssimas. Entre as infrações estavam descumprimento de horários determinados pela Prefeitura, circulação com quantidade de veículos abaixo da frota exigida, além de problemas em equipamentos obrigatórios e itens de acessibilidade.
Também aparecem na relação ônibus com portas, vidros e bancos danificados, além de falhas em elevadores destinados a pessoas com deficiência. A portaria informa que as defesas apresentadas pela empresa foram acolhidas, resultando na exclusão das penalidades.
O documento, porém, não detalha os fundamentos técnicos ou jurídicos utilizados para justificar cada decisão. A publicação apresenta os números dos autos, os códigos das infrações e o nome da concessionária, mas não explica individualmente por que as multas foram retiradas.
A medida ganhou repercussão por ocorrer a menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2026. Até o momento, contudo, não há elemento documental que estabeleça relação entre a retirada das multas e o processo eleitoral.
A Prefeitura de Salvador e a Semob foram procuradas para explicar os motivos das decisões. A concessionária Plataforma também foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.