O acesso à profilaxia contra o HIV passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) após denúncias de possíveis barreiras no atendimento em um hospital de Salvador.
De acordo com as informações, o MPF apura dificuldades enfrentadas por pacientes para conseguir a profilaxia, tanto na modalidade pré-exposição (PrEP) quanto pós-exposição (PEP), que são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação busca esclarecer se há restrições indevidas no acesso aos medicamentos, que são considerados essenciais na prevenção da infecção pelo HIV. A PrEP é utilizada antes de uma possível exposição ao vírus, enquanto a PEP deve ser iniciada após situações de risco, preferencialmente em até 72 horas.
Segundo o MPF, o objetivo é verificar se o serviço está sendo prestado de forma adequada e sem discriminação, garantindo o direito dos pacientes ao tratamento preventivo.
Na rede pública de saúde, os medicamentos para prevenção ao HIV são disponibilizados gratuitamente, sendo parte das estratégias de prevenção combinada adotadas no país.
O caso segue sob apuração para identificar eventuais irregularidades e assegurar que o acesso ao serviço ocorra de forma plena e sem obstáculos.