O detento Edson Mascarenhas Primo, que havia fugido do Conjunto Penal de Feira de Santana na última quarta-feira (17), se apresentou às autoridades na manhã deste domingo (21) e retornou à unidade prisional.
Segundo informações apuradas, o preso cumpria pena em regime semiaberto e estava custodiado na cela 9 do Pavilhão 11. Após a fuga, ele passou a ser procurado pelas forças de segurança, especialmente pela Polícia Penal.
De acordo com relatos, ao tomar conhecimento da intensificação das buscas, Edson decidiu se entregar. A expectativa é que ele seja transferido para o presídio de segurança máxima de Serrinha.
Informações preliminares apontam que o detento teria fugido após descobrir uma nova condenação, desta vez de 28 anos de prisão, relacionada a crimes de estupro e roubo.
Considerado um preso de confiança dentro da unidade, Edson atuava em serviços de manutenção elétrica, refrigeração e equipamentos de internet. O acesso a diferentes setores do presídio e a ferramentas teria facilitado sua fuga.
Conforme a legislação penal brasileira, a fuga é considerada falta grave. Com isso, o detento perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e passa por regressão de regime, retornando ao cumprimento da pena em regime fechado.
Além da mudança de regime, o caso também deverá resultar em novo cálculo do tempo total de pena, levando em consideração a reincidência nos crimes pelos quais foi condenado.
As circunstâncias da fuga e os procedimentos adotados pela administração prisional seguem sendo analisados pelas autoridades competentes.