MP-BA investiga se transferência de presos ocorreu após denúncias de ameaças e agressões

Foto: Divulgação
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar se dois detentos do Presídio Salvador foram transferidos para a Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, como forma de retaliação após relatarem ameaças de morte e agressões.

A apuração envolve Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza. Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, os dois afirmaram ter sofrido ameaças e agressões enquanto estavam custodiados no Presídio Salvador, antes da transferência para outra unidade.

Além de verificar as denúncias de violência, o MP-BA também pretende esclarecer se a mudança de unidade prejudicou as atividades de trabalho exercidas pelos detentos. O trabalho no sistema prisional pode contribuir para a remição da pena e para o processo de ressocialização.

Em resposta ao Ministério Público, a direção do Presídio Salvador informou que as transferências realizadas em 2026 ocorreram devido à disponibilidade de vagas e à necessidade de adequação dos internos aos respectivos regimes de cumprimento de pena. A direção negou que as mudanças tenham tido caráter punitivo.

Apesar da justificativa, o Ministério Público apontou que não foram esclarecidos alguns pontos, como se os dois presos exerciam atividades de trabalho antes da transferência, os motivos de eventual desligamento dessas funções e se houve uma avaliação de risco antes da mudança de unidade.

Como parte da investigação, uma promotora de Justiça deverá ouvir os dois detentos em depoimentos reservados na Penitenciária Lemos Brito. A medida será realizada sem a presença de gestores da unidade, com o objetivo de preservar a segurança dos presos e garantir liberdade para que relatem os fatos.

Os dois detentos cumprem penas por crimes distintos. Wesley Marcos Lima Souza foi condenado por homicídio qualificado em Salvador, enquanto Gilson de Jesus dos Santos responde por tráfico de drogas após ter sido preso em flagrante em Feira de Santana.

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