Uma investigação envolvendo recursos públicos destinados à proteção animal colocou sob análise um programa de castração realizado em municípios do estado de São Paulo. O caso envolve aproximadamente R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Bruno Lima para execução de ações de castração e microchipagem de cães e gatos.

Os recursos foram destinados à Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC), responsável pela execução do programa Castra+ em cidades paulistas por meio de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, uma análise de registros de animais atendidos pelo programa apontou inconsistências em cadastros de microchipagem. Entre os problemas identificados estariam registros sem identificação adequada de tutores, informações incompletas e animais que não aparecem devidamente cadastrados nos sistemas oficiais de controle.

Em alguns casos, registros teriam apresentado nomes genéricos ou informações consideradas incompatíveis com os procedimentos normalmente exigidos para identificação dos responsáveis pelos animais.

Recursos já liberados

Dos cerca de R$ 11,7 milhões previstos no convênio, aproximadamente R$ 5,6 milhões já teriam sido repassados para execução das atividades.

A investigação também analisa contratos firmados pela entidade executora com clínicas veterinárias responsáveis pelos procedimentos realizados nos municípios participantes do programa.

Entidade nega irregularidades

Em nota, a CHC afirmou que não há comprovação de irregularidades e atribuiu parte das inconsistências apontadas a problemas operacionais enfrentados pelo sistema nacional de registro de animais domésticos.

A entidade também ressaltou que eventuais falhas cadastrais não significam necessariamente que os procedimentos veterinários não tenham sido realizados.

Defesa do parlamentar

O deputado Bruno Lima declarou que a entidade já possuía habilitação junto ao Ministério do Meio Ambiente antes da destinação dos recursos e afirmou não ter conhecimento de irregularidades relacionadas às empresas envolvidas na execução do programa.

Segundo o parlamentar, a responsabilidade pela fiscalização e acompanhamento da execução do convênio cabe aos órgãos competentes da administração pública federal.

Investigações em andamento

O caso segue sendo analisado por órgãos de controle e fiscalização, que buscam esclarecer a regularidade da aplicação dos recursos públicos e a efetiva execução dos serviços contratados.

Até o momento, não há decisão definitiva sobre as suspeitas levantadas, e os envolvidos continuam tendo assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Foto: Ilustração Metrópoles

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